Perguntas Frequentes

Fragmento de CFOP no Thotau

O recurso Fragmento de CFOP permite aplicar regras fiscais específicas de forma automática ao emitir uma nota fiscal eletrônica (NF-e), ajustando os impostos conforme o CFOP utilizado.

No Thotau, o Fragmento de CFOP é uma configuração que permite detalhar regras fiscais para um ou mais CFOPs, com base nos 3 últimos dígitos do código. Essas regras são aplicadas automaticamente quando certas condições são atendidas, tornando o processo de emissão mais ágil e preciso.

Como configurar o Fragmento de CFOP?

Ao acessar o NCM e inserir uma nova regra fiscal será possível utilizar o recurso Fragmento de CFOP, ao clicar no ícone da funcionalidade escolha o CFOP (ou múltiplos CFOPs) ao qual deseja aplicar a regra. Após isso, cadastre os detalhes da nova regra fiscal (UFs, impostos, adquirente etc.).

Importante: A regra será aplicada apenas aos três últimos dígitos do CFOP.

Quando a regra do Fragmento de CFOP será aplicada?

A regra só será utilizada na emissão da NF-e se TODAS as condições abaixo forem atendidas:

• CFOP utilizado na nota de saída corresponde a um dos fragmentos cadastrados.
• Destinatário da NF-e pertence à mesma UF de destino definida na regra.
• O destinatário possui a mesma característica de adquirente (Pessoa Física, Jurídica ou Produtor Rural) da regra cadastrada.
• A data da emissão está dentro do período de vigência, se houver um definido.

Exemplo prático de utilização

Imagine um produto: VINHO PROPHECIA 750ML TINTO com a seguinte regra fiscal associada ao seu NCM:

UF Origem/Destino: MG/MG
Adquirente: Pessoa Física
CFOP padrão: Todos
Impostos estaduais: CSOSN 500 / ICMS CST 60 – Alíquota 0%
Impostos federais: PIS CST 01 (1,65%) / COFINS CST 01 (7,6%)

Agora suponhamos que esse mesmo produto possui uma saída recorrente, porém para um CFOP específico (5902), é preciso que os tributos utilizados sejam outros. Neste caso, iremos utilizar do recurso de fragmento de CFOP para determinar tributos específicos quando o CFOP com final 902 for utilizado com esse produto.

UF Origem/Destino: MG/MG
Adquirente: Pessoa Física
CFOP padrão: Todos
Impostos estaduais: CSOSN 102 / ICMS CST 20 – Alíquota 12%
Impostos federais: PIS CST 01 (1,65%) / COFINS CST 01 (7,6%)

Basta criar uma nova regra fiscal com os dados acima e utilizar o recurso Fragmento de CFOP, informando o final “902”.
Assim, sempre que uma nota com CFOP final 902 for emitida para uma Pessoa Física em MG, essa regra fiscal será aplicada automaticamente.

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