Nota de compra: importar XML com medicamento do cadastro SNGPC

Neste tutorial, você vai aprender como realizar a entrada de notas fiscais de compra que possuem medicamentos sujeitos a controle especial.

Introdução

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) é uma ferramenta essencial criada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para monitorar a movimentação de medicamentos e substâncias sujeitas a controle especial. Objetivo de garantir a segurança e a rastreabilidade dos produtos controlados, prevenindo abusos e garantindo que as farmácias e estabelecimentos de saúde cumpram a legislação vigente.

Para que esse controle ocorra, é necessário atenção no momento de efetuar a venda desses medicamentos, além de algumas informações que devem ser inseridas (clique aqui e saiba mais), o envio das informações para o SNGPC deve respeitar a ordem cronológica dos acontecimentos, ou seja, você não pode realizar a venda de um medicamento sem que o seu lote tenha sido validado e aceito pela ANVISA.

No material "Ciclo de entrada e saída de medicamento do SNGPC" ilustramos todo o processo que deve ocorrer com um medicamento considerando desde a sua entrada no estabelecimento até a venda, não deixe de conferir.

O tutorial abaixo descreve o processo de entrada de documento fiscal, com produtos que possuem controle de lote ativo, a partir da importação de arquivo XML (obtido por Manifestação do Destinatário ou enviado pelo próprio fornecedor).

1) Consideraremos que os produtos adquiridos nesta compra já tenham sido devidamente cadastrados anteriormente, assim como o cadastro do fornecedor também tenha sido realizado. Acesse o módulo Notas Fiscais > Notas de Terceiros > Notas de Entrada.


2) Para importar o arquivo XML utilize o atalho "F8" ou acesso NF-e > Importação > Importar NF-e de Terceiros.


3) Na tela de importação, selecione o arquivo XML que deseja importar, clicando no ícone para buscar o arquivo. Neste exemplo, realizarei a associação dos produtos do meu cadastro de comercialização com aqueles que estão no documento fiscal. Para isso, vou marcar o campo "Verificar associação dos produtos antes de importar". Clique em "Ok" para iniciar a importação.


4) Na tela para associação de produtos, do lado esquerdo estão os produtos adquiridos do fornecedor (produtos do arquivo XML) e, do lado direito, todos os produtos do seu cadastro de comercialização. Selecione o produto do arquivo XML (ex.: PRIMID 100MG C 100 COMP) e pressione a barra de espaço para marcá-lo. Na coluna de produtos do cadastro, realize a busca pelo produto que deseja associar ao item marcado. Após localizar e selecionar o produto, a opção "Associar" ficará habilitada.


5) Ao clicar em "Associar", os dois itens serão inseridos na parte inferior da janela, no campo "Produtos Associados ao fornecedor". Realize o mesmo procedimento para os demais medicamentos do arquivo XML. Clique em "Ok" para finalizar a associação de produtos.

Obs: marcar a opção "Exibir apenas produtos do XML atual", irá facilitar visualizar a associação dos produtos.


6) Estando tudo correto no cadastro dos produtos, do fornecedor e com o arquivo XML, uma mensagem informando a conclusão da importação será exibida. Ao clicar em "Ok", é possível visualizar o documento fiscal importado.

Obs: caso algo precise ser corrigido ou advertido, uma mensagem para visualizar o relatório de pendências será exibido.



7) Agora é necessário realizar o processamento do documento fiscal para movimentar o estoque, e efetivar para gerar o lançamento financeiro. Identifique o registro que acabou de inserir e de um duplo clique para editar.


8) No caso de entradas de medicamentos sujeitos a controle especial, quando a importação for realizada utilizando arquivos XML, o sistema identificará e cadastrará automaticamente o lote (caso não esteja cadastrado) do medicamento descrito no XML. Ao acessar a guia "Produtos", dê um duplo clique no medicamento e vá até a guia "Lote" para verificar qual é o lote do medicamento que está sendo dado entrada.

Obs: Caso o lote esteja "inativo" no cadastro do medicamento, o estoque será lançado mesmo assim. Aconselhamos verificar visualmente o lote da embalagem do medicamento em comparação com aquele obtido no XML.


9) Conferido o lote dos medicamentos, clique em "Processar" para lançar o estoque dos produtos.


10) Após processar (movimentar o estoque), você irá efetivar a operação. A condição de pagamento será importada do XML (no exemplo, crediário). Pressione "ENTER" para registrar a operação, e a importação do XML com medicamentos com controle de lote ativado estará concluída.


O próximo passo é gerar o arquivo XML a ser enviado para o SNGPC, para ser validado e aceito. É importante lembrar que medicamentos sujeitos a controle especial só podem ter XML com informações de venda enviados para análise após a validação e aceitação no arquivo XML de compra do respectivo medicamento.

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Para mais informações de como dar entrada em nota fiscal de compra com medicamentos do SNGPC utilizando o arquivo XML, assista ao vídeo abaixo: