Cadastro de medicamentos

Neste tutorial, você vai aprender como realizar o cadastro de medicamentos para uso no SNGPC.

Introdução

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) é uma ferramenta essencial criada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para monitorar a movimentação de medicamentos e substâncias sujeitas a controle especial. Objetivo de garantir a segurança e a rastreabilidade dos produtos controlados, prevenindo abusos e garantindo que as farmácias e estabelecimentos de saúde cumpram a legislação vigente.

Para atender a essa legislação, é fundamental que o cadastro de medicamentos no Thotau seja realizado de forma correta e completa. O cadastro adequado não apenas facilita a gestão dos produtos, mas também assegura a conformidade com as exigências legais, evitando possíveis penalidades.

O cadastro de medicamentos no Thotau pode ser realizado pelo módulo Controle de Produtos ou pelo Orion SNGPC. Neste tutorial, utilizaremos o módulo Controle de Produtos, pois o Orion SNGPC direciona o processo de cadastro para este módulo.

No momento de realizar o cadastro tenha o medicamento em mãos para que seja possível inserir o máximo de informações possíveis de maneira assertiva. Lembrando que esse cadastro se refere a produtos que obrigatoriamente precisam ter controle de lote.

1) Iremos realizar o cadastro do medicamento Donepezila de 5mg com 30 comprimidos, para isso acesse Controle de Produtos > opções de Produtos > Cadastro de Produtos > Comercialização.


2) Para inserir um novo cadastro, pressione Alt + I. Na guia "Produto", digite o nome do medicamento e um nome curto para impressão no documento fiscal. Em seguida, defina a unidade de comercialização e selecione "Medicamento" como "Tipo de Produto".


3) Na guia "Conjuntos", caso tenha grupos cadastrados você poderá utilizá-los para melhor classificar o medicamento. Em "Códigos" você irá cadastrar o código de barras do produtos.


4) Na guia "Impostos", preencha as informações tributárias do medicamento. Consulte seu contador para garantir o preenchimento correto. Na guia "Preços", defina a margem de lucro, o preço de venda normal e com desconto, além do desconto máximo permitido para o medicamento.

Obs: para saber como associar uma regra tributária ao NCM de um produto clique aqui.



5) Na guia "Especificações" você irá inserir as informações que serão enviadas a ANVISA. Para cadastrar essas informações selecione a aba "Lote/Medicamento".



6) Para controlar o lote do medicamento, marque a caixa de seleção e em seguida clique em "Inserir". Na janela de "Lote de Produtos" insira o número do lote (essa informação estará no documento fiscal do produto ou na embalagem), a data de fabricação e validade. Defina uma data para começar a checar a validade do medicamento (opcional) e inserir o "Preço Máximo Consumidor". O campo "Estoque" está bloqueado por esse medicamento ainda não ter entrada de documento fiscal associado. Clique em "Ok" para salvar.

Obs: Se a opção "Controle de Lote" não estiver marcada, arquivos XML que forem enviados para a ANVISA não terão a informação do lote desse medicamento, resultando em rejeição.


7) O próximo passo é inserir as informações no "Cadastro de Medicamentos SNGPC". Clique no ícone de cadastro e insira o número de registro no Ministério da Saúde. O código de barras será inserido automaticamente, caso tenha sido cadastrado na guia "Códigos", mencionada no item 3. Em seguida, insira o código e a descrição para a Denominação Comum Brasileira (D.C.B.). A apresentação deve ser uma descrição que identifique o medicamento (como um rótulo) e informe se ele é vendido em caixa ou frasco. Por fim, informe a classe e a categoria terapêutica. Para salvar, clique em "Ok".



8) Os itens essenciais para o cadastro deste medicamento com as informações que devem constar no arquivo XML, objeto do SNGPC, está concluído. Mas você pode adicionar outras informações ao cadastro desse produto utilizando as guias "Imagem", "Internos" e "Outros". O próximo passo é a entrada dos documentos fiscais para alimentar o estoque desse medicamento.

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Para mais informações de como realizar o cadastro de medicamentos para uso no SNGPC assista ao vídeo abaixo.

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